Portabilidade de investimento pode parecer um termo um pouco confuso. Mas, na verdade, nada mais é do que a capacidade de mover um ativo entre contas.
Calma… nós explicamos melhor!
Provavelmente você já ouviu falar em portabilidade telefônica. Assim, ao realizá-la, você está fazendo uma troca de operadora e mantém o mesmo número de telefone (ativo). Da mesma maneira, funciona a portabilidade de investimentos.
Então você pode se perguntar, por que fazer uma portabilidade de investimento? Ou simplesmente, quer saber quais são as vantagens.
É essa temática que trataremos neste artigo. Continue a leitura para saber mais!
Toda vez que você realiza um investimento financeiro, seja ele em renda fixa ou variável, significa que os ativos estão sendo custodiados pela sua instituição financeira, ou seja, um banco, corretora ou plataforma de investimento. Dado que, a instituição financeira é a responsável pela guarda dos seus títulos e valores aplicados.
Assim, ao realizar uma portabilidade de investimentos, você reterá os seus ativos. Porém, transferindo para outra instituição financeira.
Ou seja, você não precisa realizar o resgate dos valores dos seus investimentos para transferi-los, isso é realizado entre as instituições de origem e destino dos investimentos. Além disso, é importante notar que essa operação não incide sobre o IR (imposto de renda).
Conforme a CVM (Comissão de Valores Imobiliário) este processo deve ser realizado no período de 48 horas e somente entre contas de mesma titularidade, quer seja Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.
Não acaba por ai!
Desde o início da pandemia, a CVM exigiu que os processos fossem mais desburocratizados pelas instituições. Pois, as mesmas solicitavam formulários e documentos físicos para a realização da portabilidade do investimento, o que não tornava tão segura devido às medidas sanitárias adotadas contra a Covid-19.
De forma geral, pode-se realizar portabilidade de investimentos sobre qualquer ativo. Visto que tanto a instituição de origem quanto a de destino possuam em seu catálogo de produtos o investimento a ser transferido. Sendo assim, as portabilidades mais comuns de investimentos são:
Outras opções de títulos privados de renda fixa são:
Você pode se perguntar: e os planos de previdência privada?
Bom… Neste caso, eles contam com a portabilidade de investimentos. Contudo, é necessário preservar o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) ou Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) original.
Existem situações que requerem atenção no que diz respeito à portabilidade. Em primeiro lugar, como dito anteriormente, a instituição-alvo deve ter o título, ativo ou fundo disponível em seus produtos.
Ainda existem alguns fundos mútuos que não são transferíveis. Isso porque eles só são comercializados por meio da plataforma do distribuidor. Como resultado, outras instituições não conseguem realizar a portabilidade.
Além disso, o investimento não pode ser usado como garantia para operações realizadas na instituição de origem. Nesse caso, a transferência não será liberada. Para resolver o problema, você precisará alterar a garantia ou cancelar o contrato que deu origem a ela.
Portanto, antes de solicitar a portabilidade, verifique se o investimento não é um obstáculo. Isso o ajudará a evitar circunstâncias imprevistas ao transferir seus ativos.
A portabilidade contempla quase todos os ativos: ações; CDBs, notas; LCIs e LCAs; CRIs e CRAs, bem como ações de fundos imobiliários negociados em bolsa.
Ou seja, se um cliente possui um lote de ações da Petrobras, por exemplo, negociadas através de uma conta no banco ou corretora “X”. Ele pode transferir essas ações para o banco ou corretora “Y” sem ter que vender ou negociar as ações.
Dessa forma, é como a linha telefônica: a pessoa continua com o mesmo número, só muda a operadora. Segundo os assessores financeiros, a portabilidade de investimentos é uma ferramenta mais recomendável para os investidores que estão insatisfeitos com o serviço desta ou daquela instituição financeira do que necessariamente com os custos envolvidos.
Em algumas exceções, não é possível solicitar a transferência do ativo. Por exemplo, quando uma ação é a garantia para outra negociação, como um contrato de mercado futuro. Como resultado, a portabilidade geralmente pode demorar mais.
É preciso checar se o ativo não é parte de uma operação ou se há bloqueio judicial ou ainda, se o ativo não está liquidado”, afirma a gerente do departamento Jurídico da XP, Julia Duarte.
Através deste post, você já entendeu que a portabilidade de investimento contempla Renda Fixa, Renda Variável e Fundos de investimento. Também mostramos quando a operação pode ser feita ou não.
Antes de tudo, avalie as corretoras, os bancos e outras instituições para encontrar qual a melhor alternativa para manter sua carteira de investimentos.
Após realizar essa varredura no mercado, atente-se à possibilidade de portabilidade de seus produtos. Em seguida, passe pelo processo de abertura de conta para solicitar a transferência de ativos.
Como citado em um item acima, as solicitações de portabilidade são online. Logo, é necessário que se faça o Pedido de Transferência de Títulos (STVM) à instituição onde se encontram os ativos. É um registro da sua titularidade e dos seus investimentos.
As novas regras de transferência de posições entre pontos de venda exigem que as instituições publiquem os documentos necessários em seus sites. Assim, a conclusão do pedido visa aumentar a segurança operacional.
Por determinação da CVM, todo o processo deve ser concluído em dois dias úteis para os ativos sob custódia e nove dias úteis para os fundos. Sendo assim, o descumprimento do prazo é caracterizado como violação grave e as instituições filiadas à ANBIMA estão sujeitas à fiscalização da associação. Portanto, as instituições que não seguirem as normas, estarão passíveis de punição.
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Graduando em Ciências Econômicas pela PUC-Minas, sou apaixonado por Economia, Empreendedorismo, Marketing e Café. A economia deve ser simples sem ser simplista, além de necessária para todos, por isso idealizei o Boletim Econômico. Acredito que há um movimento centrípeto de que todas as áreas convergem para Economia, pois de gênio e louco todo mundo tem um pouco.
