Entenda qual o melhor planejamento sucessório para você

planejamento sucessório

Uma das questões que surgem a partir de determinada idade é como você vai transferir o seu patrimônio para seus herdeiros, de maneira a garantir uma estabilidade para seu futuro. Então, pensando nisso, nós fizemos uma pesquisa para te auxiliar a escolher o melhor meio de sucessão para sua família.

Mas afinal, o que é planejamento sucessório?

Em suma, planejamento sucessório é o processo de planejar, antecipadamente, a sucessão dos seus bens e do seu patrimônio para seus dependentes, no caso de falecimento. Sobretudo, é de extrema importância em especial no Brasil, tendo em vista a burocracia do inventário e processo de partilha de bens. 

Suponha que um patriarca de uma família com três filhos venha a falecer e não possua um planejamento sucessório.

Primeiramente, incute-se o tributo ITCMD (imposto de transmissão causa mortis e doações), no valor de, em média, 5% (a depender da alíquota e do estado). Em seguida, é feito um inventário junto com um advogado, que cobra, sobre o quinhão hereditário, 6% do valor total. 

Depois do ITCMD e dos custos do inventário, é preciso executar a partilha de bens imóveis no cartório. Para cada imóvel, haverá um imposto de 15% em cima do valor da sua venda subtraído pelo valor de sua compra (além, claro, da divisão igualitária entre os três filhos).

Além disso, o processo de abertura do inventário pode levar 5 anos, talvez mais, e o patrimônio não pode ser movimentado enquanto o inventário não é finalizado. 

Sabe como evitar tamanha burocracia e reduzir o custos de transição do patrimônio? Através do planejamento sucessório.

Quem organiza o planejamento sucessório?

O planejamento sucessório é executado, em geral, pela pessoa que deseja planejar a sucessão, juntamente com o assessor de investimentos e um advogado. Para executar um bom planejamento sucessório, é necessário que os profissionais compreendam tanto a estrutura patrimonial quanto também a estrutura familiar, para fazer a sucessão de bens da melhor maneira possível.

O processo de sucessão deve ser feito abarcando três grandes princípios, segundo o head de Wealth Management da XP, Renato Folini: 

  1. Otimização tributária;
  2. Planejamento sucessório 
  3. Proteção patrimonial

É importante compreender que o que interessa para a transferência do capital daquele indivíduo. O que é interessante para a otimização tributária de investimentos financeiros  não necessariamente é interessante para imóveis, e a mesma lógica vale para empresas, jóias, obras de arte, entre outros.

Qual o papel do advogado e do assessor neste processo?

O advogado auxilia no planejamento sucessório por ser um especialista no direito das sucessões (próprio do Código Civil) e na parte tributária. O assessor de investimentos, por outro lado, vai buscar alocar o patrimônio de uma maneira que viabilize a liquidez para os sucessores tanto quanto possível ou, ainda, deixar o capital render antes de suceder ao herdeiro. 

Além disso, o assessor tem um papel de suma importância quando se pensa em criar um fundo exclusivo, pois ele deve articular o capital em diferentes ativos da melhor forma possível.

A partir de quais meios pode ser feito o planejamento sucessório?

O planejamento sucessório pode ser feito geralmente a partir de cinco vias: 

Seguro de vida:

É feito diretamente com a seguradora, em que fica acordada uma indenização no caso de morte inesperada, acidental ou natural, do beneficiário. 

Sobretudo, é vantajoso porque não entra no IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) e, por não ser considerado herança segundo o art. 794 do Código Civil, não entra no inventário.

Ademais, é uma boa opção se é feito, por exemplo, quando você está num processo de acumulação de capital. Se você já tem o patrimônio desejado, talvez seja interessante considerar outras opções, como o fundo exclusivo.

Trust offshore

Uma das estratégias mais interessantes de proteção de bens, são indicadas em geral para aqueles que têm um patrimônio acima de US$1 milhão, segundo Folini. 

Trusts offshore são sociedades estrangeiras que visam melhorar a diversificação do seu patrimônio, protegendo-o do risco. Têm um custo anual médio de US$2.500, motivo pelo qual é melhor considerar esta opção para patrimônios maiores. Você transfere seu patrimônio para o administrador, e este, por sua vez, transferirá o patrimônio para o herdeiro no caso de falecimento do beneficiário.

Entre o processo de contratação do trustee e a transferência do patrimônio, cabe ao administrador a administração dos bens que o foram entregues.  

Fundo exclusivo

É um tipo de fundo de investimento que é feito apenas para um grupo restrito de investidores, para sucessão patrimonial, os beneficiários. O assessor de investimentos tem papel primordial nessa via de planejamento sucessório, pois ele ajudará a distribuir e diversificar o capital de maneira a protegê-lo de riscos. Tem a vantagem de as políticas do fundo terem a negociação em consonância com os interesses do único cotista. Além disso, por ter elevados custos de manutenção, o valor mínimo de aporte é de R$10 milhões. Por ter um CNPJ próprio, é desvinculado do patrimônio da pessoa física que é cotista daquele fundo. 

Holding patrimonial

É uma opção interessante para quem tem grande parte do patrimônio em imóveis, pelas suas vantagens tributárias, mas também comporta bens móveis e mesmo capital em espécie.

Uma holding tem parte do seu lucro tributado em PIS e Cofins, mas, em compensação, incide uma tributação de 15% do Imposto de Renda no caso da venda dos imóveis, em vez de uma alíquota proporcional ao valor do imóvel em si. Por isso, é um processo de elisão fiscal previsto na lei e têm um maior planejamento tributário, por exemplo. 

 

Testamento ou doação em vida

Sendo este executado mais especificamente com um advogado. Em geral, a doação em vida sai mais em conta, mas, em função de não haver uma otimização tributária eficiente e do pagamento do serviço do advogado, sai um pouco mais caro que as demais opções. 

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Clara Sodré

Graduanda em Relações Internacionais com especialização em mercados financeiros, copywriting e comércio exterior. Pesquisadora voluntária em cooperação internacional europeia. Monitora no núcleo de Economia Política Internacional. Apaixonada por educação financeira e produção de conteúdo.


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