Com o início do ano, preocupações com o imposto de renda começam a surgir. Diferentes tipos de ativos têm sua forma de declaração diferentes, e isso pode acabar confundindo o investidor. Com exceção da poupança e das letras de crédito, todos os investimentos são tributáveis pelo imposto de renda, e saber declará-los corretamente pode evitar grandes problemas. Pensando nisso, nós fizemos este artigo esclarecendo como declarar fundos de investimento no imposto de renda.
De maneira genérica, com exceções dos FIAs e FIIs, há uma maneira de declarar fundos de investimento que se aplica a todos eles.
Se você investe já há algum tempo, provavelmente já ouviu falar do come cotas. O come cotas ocorre a cada seis meses e é uma antecipação do imposto de renda sobre fundos de investimento. No último dia útil de maio e novembro, o come cotas incide sobre o fundo numa alíquota de 15%.
Além do come cotas, uma segunda parte do IRPF faz-se no momento do resgate da aplicação do fundo. Esta segunda parte é referente à diferença da alíquota da tabela regressiva de imposto de renda.
| Prazo | Alíquota |
|---|---|
| Até 180 dias | 22,5% |
| Entre 181 e 360 dias | 20% |
| Entre 361 e 720 dias | 17,5% |
| Acima de 721 dias | 15% |
Então, ao resgatar dos investimentos no fundo, por exemplo, após 6 meses, paga a diferença entre os 15% do come cotas e 20% (ou seja, 5%).
Além disso, na declaração de IRPF, os fundos de investimento comuns devem estar em duas abas diferentes, uma contendo o saldo da aplicação e outra contendo seu rendimento.
O saldo das aplicações do fundo deve estar na aba de Bens e Direitos e, os rendimentos (independentemente de haver saque), na aba de Rendimentos de Aplicações Sujeitas à Tributação Exclusiva.
Atenção, investidor: nas abas do IRPF, serão pedidas a discriminação do fundo e o CNPJ do administrador, devidamente preenchidos.
Os códigos dos diferentes regimes de tributação são outro fator importante para o investidor. São eles:
71: Fundos de curto prazo;
72: Fundos de longo prazo;
73: Fundos imobiliários;
74: Fundos de ações e ETFs.
Os fundos de investimento em ações, em contrapartida, passam por uma lógica um pouco diferente. Como já dito anteriormente, o código de tributação para FIAs é 74, e estes são tributados na fonte, em 15% sobre o lucro. Assim, o pagamento do IR de um FIA realiza-se no momento do resgate do fundo.
Além disso, também na aba de Bens e Direitos, é necessário colocar o código de tributação e o CNPJ do fundo. Então, na discriminação do fundo, colocar, além do CNPJ do fundo, o CNPJ do administrador e o número de cotas naquele mesmo fundo.
Também, na aba de Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva, coloque os dados do CNPJ do fundo, utilize o código de tributação 06 (relativo a rendimentos de aplicações financeiras) e sua respectiva rentabilidade.
Tidos como uma das opções de ativos favoritas de 2021, os FIIs são a grande dúvida de muitos investidores novos da Bolsa no IRPF.
Portanto0, utilizando o código de tributação 73, também na aba de Bens e Direitos, coloque na discriminação o CNPJ do fundo imobiliário, o nome do fundo, a corretora, o número de cotas e o valor total da sua posição.
Em seguida, na aba de Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis, coloque seu CPF, o valor total de dividendos recebidos no ano e a instituição responsável pelo fundo.
Por fim, os lucros e prejuízos em venda de fundos imobiliários são tributados em 20% sobre o lucro. Então, para declarar estes rendimentos, informar mês a mês os resultados vendendo suas cotas no FII em questão. Para fazê-lo, acessar a aba Renda Variável e em seguida informar o resultado líquido e quanto você recolheu de imposto na aba de operações em fundos imobiliários.
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Graduanda em Relações Internacionais com especialização em mercados financeiros, copywriting e comércio exterior. Pesquisadora voluntária em cooperação internacional europeia. Monitora no núcleo de Economia Política Internacional. Apaixonada por educação financeira e produção de conteúdo.
