Com dificuldade para uma solução no orçamento para 2021, o Ministro Paulo Guedes busca maneiras de se esquivar do teto de gastos para uma possível saída dessa limitante orçamentária. É notável que, desde o início da pandemia, o Brasil vem gastando bilhões e bilhões de reais para tentar conter os grandes impactos causados pela pandemia.
A grande questão é que o teto de gastos é a única regra fiscal que realmente tem eficácia no Brasil. E devido aos altos dispêndios do Estado, o atual ministro busca uma forma de “furar o teto” para realizar a agenda do Governo Federal em 2021.
Assim, essa “furadinha” é mal vista pelo mercado e pelo ambiente internacional. Pois, passa a ideia de que o Brasil não consegue respeitar nem seus próprios limites de gastos públicos.
Então, continue a leitura que mostraremos como essa “esquivada” do atual Ministro da Economia, Paulo Guedes, pode causar na economia nacional e nos seus investimentos.
Desde que surgiu a pandemia da Covid-19, o Brasil vivia um cenário de possível expansão econômica. Naquele primeiro trimestre de 2020, tínhamos a divulgação do crescimento do PIB de 2019 em 1,1% com projeções de crescimentos para os anos seguintes. Como mostrado no gráfico abaixo:
Dessa forma, o governo vinha com ações de políticas fiscais expansionistas para alcançar os crescimentos projetados. Políticas fiscais expansionistas, são ações do governo que aumentam os gastos com finalidade de crescimento econômico.
Com as incertezas sobre a covid-19, o Estado continuou com altos gastos para conter seus impactos. O auxílio emergencial custou quase 300 bilhões de reais aos cofres públicos. Contudo, a extensão da pandemia até o atual momento e os “lockdowns” dos governadores e prefeitos, enfraqueceram a economia por muito tempo.
O teto de gastos fixo e a dívida subindo, representam um pesadelo para o Brasil. E, atualmente, o país precisa aprovar as reformas administrativas e tributárias que, apesar de serem positivas, só veremos frutos no futuro.
Além disso, o Governo passa pela CPI da covid-19, o que traz fragilidade do Poder Executivo em relação ao Legislativo. Pois, é necessário verba para executar as emendas no Congresso, e isso significa um dispêndio que o governo não pode ter.
Apesar das riquezas naturais do Brasil, o país sempre registrou problemas com a administração pública e os altos gastos da classe política. Esses quesitos, são vistos com maus olhos pelo mercado e investidores estrangeiros.
Um dos principais indicadores de atração de capital externo no país é chamado de risco-país. Assim, esse indicador denominado de EMBI+ (Emerging Markets Bond Index Plus), calcula a vida financeira dos países emergente. É uma espécie de Serasa dos países emergentes.
Logo, o teto de gastos é um limite de que o país não vai gastar mais do que ele pode pagar. O rompimento desta norma fiscal passaria uma imagem de que o país não está comprometido com suas finanças. Assim, o Governo pode acabar não conseguindo liquidar suas dívidas, como acontece na Argentina atualmente.
Em 2021, o risco-país do Brasil já disparou mais de 14% no início do ano, um valor superior aos outros países emergentes como o México, que subiu 6,79%, ou Rússia com +2,14%.
Assim, o Ministro Paulo Guedes busca apresentar uma PEC para cobrir os gastos da pandemia com créditos extraordinários. Ou seja, todos os gastos voltados para a Covid-19 ficariam fora do cálculo para o teto de gastos.
Apesar do pesquisador do Insper Marcos Mendes afirmar que seria justificável o uso da PEC, o mercado não enxerga dessa maneira.
“A pandemia se intensificou quando muita gente esperava que fosse refluir no final de 2020. Então é mais do que justificável ter créditos extraordinários”, afirma Marcos Mendes.
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Graduando em Ciências Econômicas pela PUC-Minas, sou apaixonado por Economia, Empreendedorismo, Marketing e Café. A economia deve ser simples sem ser simplista, além de necessária para todos, por isso idealizei o Boletim Econômico. Acredito que há um movimento centrípeto de que todas as áreas convergem para Economia, pois de gênio e louco todo mundo tem um pouco.
